Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2023 - Orçamento Municipal
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2022
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.242, de 30 de janeiro de 2023Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial através de superavit financeiro na Lei Orçamentária do Executivo de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do exercício de 2022 parcela diferida e dá outras providências - Valor: 130.892,81
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.250, de 13 de junho de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2023 - valor 84.600,00
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Ponte Branca
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.252, de 10 de julho de 2023Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, especificamente no orçamento do Legislativo Municipal, objetivando a execução de despesas com auxílio-saúde.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.257, de 31 de agosto de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.260, de 11 de outubro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2023 - no valor de R$ 200.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.261, de 11 de outubro de 2023Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - no valor de R$ 3.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.262, de 26 de outubro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2023, no valor de 1.600.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.263, de 14 de novembro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.265, de 14 de novembro de 2023Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de 68.0000,00 - Lei Paulo Gustavo
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.264, de 14 de novembro de 2023Autoriza a abertura de de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00