Câmara Municipal de Salmourão (SP)
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2002
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 762, de 23 de abril de 2002AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 766, de 12 de junho de 2002AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 764, de 12 de junho de 2002AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SALMOURÃO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 765, de 12 de junho de 2002AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
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Lei nº 768, de 02 de julho de 2002AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
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AUTORIZA SUBVENÇÃO ANUAL PARA A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH
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Lei nº 770, de 08 de outubro de 2002AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE SALMOURÃO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
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Lei nº 771, de 16 de outubro de 2002AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DA CANOAGEM 2002
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Lei nº 777, de 10 de dezembro de 2002CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2002 PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DE 49 CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURAO A
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 776, de 10 de dezembro de 2002CRÉDITO ORÇAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.