Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira nos termos que especifica”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.398, de 21 de junho de 2024“Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”.