Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Concede ‘Titulo de Cidadão Benemérito’ ao ilustre Policial Militar Senhor Rafael Martins Costa e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2026
Autoria: Bloco Republicanos e PL