Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 2.061, de 16 de junho de 2015ALTERA O DECRETO 2.020/2015 QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 2.219, de 11 de abril de 2016ALTERA O DECRETO Nº 2020 DE 25 DE MARÇO DE 2015, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2.061 DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.