Câmara Municipal de Registro (SP)
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL, FORMATIVO E CULTURAL DA CAPOEIRA, FORTALECE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS RELACIONADAS À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2025
Autoria: JEFFERSON PECORI