Câmara Municipal de Registro (SP)
REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2024
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 506, de 20 de dezembro de 2004DENOMINA PARQUE BEIRA RIO – “PREFEITO JOSÉ MENDES” LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.