Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.847, de 16 de outubro de 2019ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRPVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMR nº 2.127, de 27 de dezembro de 2022ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMR nº 2.185, de 05 de setembro de 2023ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.350, de 13 de março de 2025ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.360, de 09 de abril de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.