Câmara Municipal de Registro (SP)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 162, de 07 de julho de 1999ALTERA O ITEM 2°, INCISO VI, ARTIGO 2° DO DECRETO 103/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 229, de 28 de março de 2000ALTERA O INCISO V E O ITEM 6° DO INCISO VI, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 242, de 18 de maio de 2000ALTERA O ITEM 4° DO INCISO VI, ARTIGO 2º DO DECRETO N° 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 256, de 12 de julho de 2000ALTERA O INCISO, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98, QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.