Câmara Municipal de Registro (SP)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 731, de 30 de novembro de 2004
INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
- Data
- 30 de novembro de 2004
- Número
- 731
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 751, de 18 de janeiro de 2005ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO V DO DECRETO Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM GALERIAS PLUVIAIS.