Câmara Municipal de Registro (SP)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 732, de 30 de novembro de 2004
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
- Data
- 30 de novembro de 2004
- Número
- 732
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.559, de 28 de dezembro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 732/2004 QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.