Câmara Municipal de Registro (SP)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 779, de 14 de abril de 2005
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS,FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de abril de 2005
- Número
- 779
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.350, de 29 de janeiro de 2010ALTERA A TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 779 DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".