Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.186, de 25 de abril de 2008ALTERA O DECRETO Nº 1007/2006, DE 20-11-2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 189/96 E SUAS ALTERAÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.246, de 28 de outubro de 2008ALTERA O DECRETO Nº 1007/2006, DE 28-11-2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 189/96 E SUAS ALTERAÇÕES.