Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 67, de 17 de abril de 2017DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.