Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura do município de Pradópolis e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.642, de 27 de agosto de 2020Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura da cidade de Pradópolis e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.