Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a designação de servidora pública para o exercício das funções de Ouvidora Legislativo Municipal e de responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.