Carregando a lista de municípios…
Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.