Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Decreto nº 354, de 29 de julho de 2020DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita o(a)
Decreto nº 364, de 21 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita o(a)
Decreto nº 374, de 14 de setembro de 2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DAS CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS MEDIANTE MISSAS, CULTOS OU CERIMÔNIAS, EM IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita o(a)
Decreto nº 381, de 09 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.