Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19/EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E INDICAÇÃO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O ESPAÇO ESCOLAR E APOIO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.