Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo nº 8, de 07 de agosto de 2020Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 003/2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.