Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outra providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.590, de 13 de novembro de 2018Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.588, de 29 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.