Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS DOCENTES E ADI’S.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 133, de 20 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS DOCENTES E ADI’S, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 83 DE 07 DE MAIO DE 2001, Nº 185 DE 01 DE MARÇO DE 2010, Nº 195 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), RESPECTIVAMENTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.