Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 1, de 12 de janeiro de 2018RETIFICA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.