Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRECHE "KATARINA KELLI" DE PRADÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO, PARA ATUAR, COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, NO PROGRAMA DE SÁUDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 17 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 199, de 25 de março de 2011DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.058, DE 13/09/2000, E Nº 122, DE 17/11/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.