Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Lei nº 757, de 26 de setembro de 1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ORAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - PROFIC
- Data
- 26 de setembro de 1988
- Número
- 757
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- instituído pelo decreto estadual nº 25.469
- convênio de que trata o artigo 1º prevê a conjugação de esforços no sentido de renovar no murucfpío o programa de fonação integral da criança