Câmara Municipal de Planalto (SP)
Lei Complementar nº 1, de 16 de fevereiro de 2017
Altera o dispositivo da letra a, do artigo 1, da Lei Complementar nº 003/2014, de 31 de dezembro de 2014 e outras providências
- Data
- 16 de fevereiro de 2017
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 31 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DE DIREÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO