Câmara Municipal de Planalto (SP)
Decreto Executivo-EXEC nº 37, de 28 de outubro de 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de PLANALTO/SP, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Alfabetiza Juntos SP, e dá providências correlatas.
- Data
- 28 de outubro de 2026
- Número
- 37
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada