Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 007, de 10 de fevereiro de 2026, que autoriza concessão de repasse e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Lelis, na cidade de Buritama-SP e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2026
Autoria: EXECUTIVO - EXEC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 7, de 10 de fevereiro de 2026Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP.