Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Planalto (SP)

Decreto Executivo-EXEC nº 30, de 15 de setembro de 2026

DECLARA A CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, REVOGA-O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
15 de setembro de 2026
Número
30
Publicação
Não informada
Vigência
20 de fevereiro de 2020

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.