Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2026
Autoria: EXECUTIVO - EXEC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 30, de 14 de outubro de 2026Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2026.