Câmara Municipal de Planalto (SP)
Revoga a Lei Municipal nº 069, de 16 de dezembro de 2021 e a Lei Municipal nº 03, de 23 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de julho de 2024
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 20 de agosto de 2020Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 69, de 16 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3, de 23 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.