Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2023
Autoria: EXECUTIVO - EXEC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 45, de 26 de outubro de 2023Altera o Anexo II do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 44, de 26 de outubro de 2023Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2024