Câmara Municipal de Planalto (SP)
Lei Ordinária-EXEC nº 61, de 29 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de dezembro de 2022
- Número
- 61
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 16, de 04 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE OU SUPERIOR, DENOMINADO " JOVEM CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.