Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre correção de erro material na indicação de dispositivo de Lei que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 71, de 28 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 061/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 39, de 01 de julho de 2021Dispõe sobre autorização ao Poder executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.