Câmara Municipal de Planalto (SP)
Lei Ordinária nº 4, de 29 de janeiro de 2021
Fica criado o (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil Prof. José Marcos de Paula e dá outras providências.
- Data
- 29 de janeiro de 2021
- Número
- 4
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 38, de 17 de junho de 2021Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei 004/2021, de 29 de janeiro de 2021 e dá outras providências.