Câmara Municipal de Planalto (SP)
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências correlatas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 26, de 19 de abril de 2012Dispõe sobre alteração da redação do artigo 2º da lei municipal nº 028/1998 edá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 26, de 19 de abril de 2012Dispõe sobre alteração da redação do artigo 2º da lei municipal nº 028/1998 edá outras providências.