Câmara Municipal de Planalto (SP)
Lei Ordinária nº 44, de 18 de novembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2011.
- Data
- 18 de novembro de 2010
- Número
- 44
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 92, de 29 de dezembro de 2011Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º, letra C, da Lei Municipal nº 044/2010 e dá outras providências.