Câmara Municipal de Piedade (SP)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens — Umadecampi — e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2024
Autoria: Prefeito - Prefeito - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.986, de 23 de setembro de 2026Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.870, de 29 de maio de 2024.