Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2023
Autoria: Prefeito - Prefeito - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 404, de 18 de setembro de 1961Que dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Piedade.