Câmara Municipal de Piedade (SP)
Autoriza doação de imóvel para instalação de escola de ensino neste município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.968, de 18 de maio de 1990Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.411, de 07 de junho de 1993Modifica a redação do artigo 1º da lei municipal nº 2280, de 02 de setembro de 1992, conforme especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.