Câmara Municipal de Piedade (SP)
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.837, de 11 de janeiro de 1989Confere nova redação ao artigo 1º e artigo 2º da lei municipal nº 1818, de 29 de novembro de 1988.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.841, de 07 de março de 1989Confere nova redação ao artigo 1º e artigo 2º da lei municipal nº 1837 de 11 de janeiro de 1989.