Câmara Municipal de Piedade (SP)
Confere nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1793, de 10 de agosto de 1988.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.744, de 23 de fevereiro de 1988Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.793, de 10 de agosto de 1988Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1744, de 23 de fevereiro de 1988.