Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que altera a redação da Lei Municipal nº 181 de 19-12-1952
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 181, de 18 de dezembro de 1952Que dispõe sobre preservação da saúde, sossego e segurança pública.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.