Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que abre crédito especial de Cr$ 733.200 para pagamento de licença-prêmio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 554, de 09 de junho de 1965Que cria no Município de Piedade uma Estação Repetidora de Som e de Imagem de Televisão, revogando a Lei nº 459 de 8 de julho de 1963.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Esta lei faz menção à lei 554/1965, mas elas não têm relação alguma. Portanto, trata-se de uma referência errada dentro desta lei.