Câmara Municipal de Parapuã (SP)
Decreto Executivo nº 4.537, de 08 de outubro de 2026
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE PARAPUÃ NO ANO DE 2026 E PRIMEIRA QUINZENA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4515, DE 21 DE JULHO DE 2026, ALTERANDO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- Data
- 8 de outubro de 2026
- Número
- 4537
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada