Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 1971.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 946, de 19 de abril de 1971Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 948, de 21 de junho de 1971Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de Cr$ 53.280,00.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 949, de 23 de junho de 1971Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 951, de 25 de junho de 1971Dispõe sobre modificação no atual orçamento.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 953, de 25 de junho de 1971Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de Ce$ 12.000,00.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 954, de 10 de setembro de 1971Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 955, de 10 de setembro de 1971Dispõe sobre modificação no atual orçamento.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 956, de 10 de setembro de 1971Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 965, de 21 de dezembro de 1971Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.