Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre a autorização para intervenção física em logradouro público, denominado PRAÇA DO MAÇOM, destinada à edificação de monumento comemorativo do centenário da Loja Maçônica Fraternidade de Paraguaçu nº 1.303, estabelece condições para aprovação de projeto técnico, doação e incorporação ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2026
Autoria: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal