Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Popular dos Moradores das Vilas Gammon e Francisco Roberto, visando o custeio para realização de oficinas gratuitas de violino e violão, com turmas voltadas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a formação musical e cidadã por meio da arte e da cultura, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2025
Autoria: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal