Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Institui o Programa “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2023
Autoria: Daniel Faustino
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
Resolução nº 98, de 08 de agosto de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 591, de 26 de março de 2025Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Programa Parlamento Jovem para o ano de 2025.
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 602, de 16 de setembro de 2025Dispõe sobre a dissolução da Comissão de Acompanhamento do Programa Parlamento Jovem para o ano de 2025, nomeada pelo Ato do Presidente nº 591/2025.