Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.164, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CEL) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2022
Autoria: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 3.164, de 07 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CEL) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.